Comprar ou vender um imóvel é uma das decisões mais complexas na vida de uma pessoa. Afinal, é necessário pensar muito bem em todos os passos dados para chegar na escolha final. Além dos valores envolvidos, o processo exige cuidados jurídicos que garantam segurança, transparência e tranquilidade para todas as partes.
Neste artigo, falaremos sobre como o auxílio de uma imobiliária especializada é indispensável nesse processo tão importante e o papel dela em cada etapa.
Quais São as Responsabilidades da Imobiliária no Contrato de Compra e Venda
A imobiliária não só intermedia a transação entre comprador e vendedor, como também desempenha o papel de agente encarregado de garantir a legalidade de todo o procedimento. Dentre suas obrigações estão:
- Verificação da documentação do imóvel e das partes envolvidas;
- Elaboração ou verificação de contratos, assegurando que estejam de acordo com a legislação em vigor;
- Monitoramento das fases jurídicas, desde a assinatura do contrato até o registro em cartório;
- Mediação de eventuais dúvidas ou conflitos, atuando com imparcialidade.
Com isso, você percebe como a imobiliária desempenha um papel essencial não apenas para viabilizar o negócio, mas também para garantir que ele ocorra dentro da legalidade e sem complicações futuras. Veremos mais sobre isso no próximo tópico!
Atuação da imobiliária para garantir a segurança jurídica
A imobiliária exerce um papel essencial na garantia da segurança jurídica durante a compra e venda de imóveis. Realizando uma análise minuciosa da documentação do imóvel e das partes envolvidas, ela também verifica pendências legais, previne fraudes e elaborando ou revisando contratos, assegurando que estejam em conformidade com a legislação.
Esse cuidado evita que compradores adquiram imóveis problemáticos e também protege os vendedores. Além disso, a atuação de uma imobiliária especializada, como a Emobi, oferece acompanhamento completo de todas as etapas da transação.
Indo desde a proposta inicial até o registro final em cartório, orientando os clientes de forma transparente e segura, garantindo que o processo ocorra sem surpresas ou prejuízos.
Fases do Processo de Compra e Venda
Dentro do processo de compra e de venda de um bem imóvel, o suporte da imobiliária é essencial por estar em cada fase do processo:
- Análise documental do imóvel: a primeira etapa envolve verificar a matrícula atualizada do imóvel, certidões negativas de ônus e débitos, IPTU e outros documentos essenciais que comprovem a regularidade do imóvel;
- Verificação da situação jurídica: a equipe responsável checa a situação dos vendedores (e dos compradores, se necessário) para assegurar que não existam impedimentos legais, como processos judiciais, dívidas trabalhistas ou pendências fiscais que possam afetar a transação;
- Elaboração e conferência de contratos: a equipe jurídica prepara ou analisa minuciosamente o contrato de compra e venda. Adequando-o à realidade do negócio e protegendo ambas as partes contra cláusulas abusivas ou omissões;
- Acompanhamento do registro em cartório: após a assinatura do contrato, a imobiliária acompanha o processo de registro da escritura e da transferência da propriedade no cartório de registro de imóveis, garantindo que tudo seja feito de acordo com a lei;
- Mediação para evitar litígios futuros: imobiliárias experientes atuam como mediadoras, orientando sobre prazos, deveres e direitos. Reduzindo significativamente a chance de conflitos ou disputas judiciais no futuro.
Agora que já vimos como é a atuação em cada fase processual, resta saber os riscos jurídicos de não contar com o apoio de uma imobiliária nesse momento.
Principais Riscos Jurídicos ao Comprar ou Vender um Imóvel sem o Apoio de uma Imobiliária
Fazer uma transação deste tipo sem o respaldo técnico de uma imobiliária é extremamente arriscado e pode resultar em diversos problemas jurídicos, tais como:
- Compra de imóveis com pendências legais ou dívidas ocultas;
- Assinatura de contratos com cláusulas desfavoráveis;
- Golpes e fraudes envolvendo documentos falsos;
- Perda de dinheiro em transações sem validade legal;
- Dificuldade para registrar o imóvel corretamente.
Diante de tantos riscos e responsabilidades envolvidos, contar com orientação profissional não é apenas uma vantagem — é uma necessidade.
Conte com a Emobi
O suporte de uma imobiliária especializada é fundamental para garantir que sua transação imobiliária seja realizada com sucesso, tendo certeza de que todas as etapas serão acompanhadas de perto, garantindo a proteção dos seus interesses. Não arrisque seu patrimônio — entre em contato com a Emobi e garanta segurança jurídica em sua negociação imobiliária.
