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Documentação imobiliária

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O reajuste de aluguel é uma das conversas mais delicadas entre proprietários e inquilinos. O proprietário quer proteger o valor do seu patrimônio contra a inflação. O inquilino quer um ajuste justo e previsível. O que a maioria não sabe é que a Lei do Inquilinato não define um percentual fixo. O reajuste depende do índice escolhido no contrato, e essa escolha tem impacto real no valor que será cobrado a cada aniversário. Este artigo…

Vender um imóvel por R$ 800 mil não significa que o Imposto de Renda será calculado sobre esse valor. O tributo incide apenas sobre o ganho de capital, ou seja, sobre o lucro obtido na operação. Essa diferença muda completamente a conta. Há situações em que o imposto pode ser zero, seja por isenção legal, seja pelo uso correto das deduções e fatores de redução previstos na legislação. Este artigo explica como calcular o ganho…

Você assinou o contrato, pagou a entrada e já se vê como o novo dono do apartamento. Juridicamente, ainda não é. Essa confusão acontece com frequência no mercado imobiliário. O contrato de compra e venda e a escritura pública são documentos diferentes, com funções distintas. Nenhum substitui o outro. Entender essa diferença antes de fechar negócio protege o seu patrimônio de formas que a maioria das pessoas só percebe quando o problema já está instalado.…

Uma das dúvidas mais comuns entre proprietários e locatários é sobre quem deve pagar o IPTU. A resposta não é simples, pois depende do que está no contrato, do que a lei determina e de como cada parte entende suas obrigações. O IPTU é um imposto cuja obrigação legal recai sobre o proprietário do imóvel, mas a Lei do Inquilinato permite que esse custo seja repassado ao inquilino em determinadas condições. Entender essa distinção é…

Comprar um imóvel é uma das decisões mais relevantes da vida de uma pessoa e, não raro, o processo trava por um motivo simples: a documentação. Segundo dados do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), grande parte das negociações imobiliárias no Brasil atrasa ou é desfeita por pendências documentais que poderiam ter sido resolvidas com antecedência. Saber exatamente quais documentos para comprar imóvel são exigidos evita surpresas, protege seu patrimônio e agiliza a conquista…