No mercado imobiliário, poucos procedimentos são tão importantes para a saúde jurídica e valorização de um bem quanto a averbação de imóveis. Esse processo, feito no cartório de registro, é fundamental para garantir a regularidade da propriedade e um passo indispensável para quem busca segurança nas negociações e valorização patrimonial.
Neste artigo, você vai entender o que é averbação de imóveis, quando ela é exigida, quanto custa, como fazer e por que ela é crucial para vender ou comprar um imóvel de forma legal e segura.
O Que É Averbação de Imóveis e Para Que Serve?
A averbação é o registro de alterações relevantes que ocorrem no imóvel após sua escritura e registro inicial. Em outras palavras, é o que mantém a matrícula do imóvel atualizada com a realidade física e jurídica do bem.
Além de dar validade legal às mudanças, a averbação protege as partes envolvidas, garante transparência nas transações e contribui diretamente para a valorização do patrimônio — um ponto-chave para investidores que priorizam liquidez e segurança.
Compreendido o conceito, vamos agora entender em quais situações a averbação é realmente necessária.
Quando a Averbação do Imóvel É Necessária?
A averbação de imóveis é obrigatória em diversas situações. Entre as mais comuns, estão:
- Construção em um terreno vazio;
- Ampliação ou reforma que altera a área construída;
- Emissão do habite-se;
- Casamento, separação, divórcio ou falecimento do proprietário;
- Instituição ou extinção de usufruto;
- Partilha de bens em caso de herança.
Se alguma dessas mudanças ocorreu e não está registrada na matrícula, o imóvel está irregular e pode trazer entraves futuros, especialmente em processos de venda, financiamento ou inventário. Nesses casos, é preciso buscar a regularização junto à prefeitura e reunir os documentos para solicitar a averbação do imóvel no cartório.
Mas por que essa regularização é tão vital, especialmente se você planeja vender seu imóvel?
Por Que Averbar o Imóvel Antes de Vender?
À primeira vista, um imóvel irregular pode parecer vantajoso por oferecer áreas extras não registradas ou preços abaixo do mercado. No entanto, esse tipo de aquisição representa riscos significativos.
Sem averbação, o imóvel perde liquidez, sofre desvalorização, dificulta o acesso a crédito e pode até inviabilizar a venda. Além disso, reformas não regularizadas podem ser alvo de sanções administrativas.
Manter o imóvel averbado garante que ele esteja legalizado e pronto para ser negociado com segurança. Para quem investe com foco em rentabilidade e proteção patrimonial, a matrícula atualizada é uma condição essencial para valorizar o ativo e garantir transações ágeis e confiáveis.
Agora, se você está pensando nos custos envolvidos, vamos entender como esse valor é formado.
Quanto Custa a Averbação de um Imóvel?
O custo da averbação varia conforme a alteração realizada, o cartório e a região. Em geral, envolve:
- Taxas cartoriais (fixas ou proporcionais ao valor da obra/imóvel);
- Honorários técnicos (engenheiro, arquiteto, entre outros);
- Documentos públicos (habite-se, certidões, etc.).
Os valores partem de cerca de R$ 300, mas podem aumentar conforme a complexidade do caso. Embora aparente ser um custo extra, trata-se de um investimento estratégico que agrega valor ao imóvel e evita surpresas jurídicas.
Entendidos os custos, vamos ao processo prático: onde e como fazer a averbação do seu imóvel.
Onde e Como Fazer a Averbação do Imóvel
A averbação deve ser feita no Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está matriculado. Em algumas regiões, o processo pode ser iniciado online, mas costuma exigir atendimento presencial.
Veja o passo a passo:
- Reúna os documentos necessários: matrícula atualizada, habite-se, alvarás, laudos técnicos e eventuais certidões.
- Solicite a averbação do imóvel no cartório responsável.
- Pague as taxas devidas.
- Acompanhe o andamento — o prazo médio varia de 15 a 60 dias.
Para evitar erros ou atrasos, o apoio de consultores especializados é uma escolha estratégica.
Regularizar É Valorizar
A averbação de imóveis não é apenas uma exigência legal — é uma estratégia inteligente para quem deseja proteger seu patrimônio e garantir segurança e transparência em qualquer transação.
Por isso, se você quer vender, comprar ou manter seu imóvel valorizado e livre de riscos, fale com a Emobi. Nossos especialistas estão prontos para ajudar em cada etapa do processo, com atendimento ágil, orientação personalizada e toda a credibilidade que seu investimento merece.
